Mestrado em Direito da Arte e Gestão das Artes

O Programa de Mestrado em Direito da Arte e Gestão das Artes é oferecido pela Escola de Humanidades, Ciências Sociais e Economia do Centro Universitário de Programas Internacionais de Estudos da Universidade Helénica Internacional. O programa tem como objetivo explorar e realçar a interdependência funcional entre o direito da arte e a gestão das artes. Será dada especial ênfase às considerações jurídicas, financeiras e políticas e às correspondentes abordagens regulamentares implementadas na Europa e noutros locais no que diz respeito à criação de obras de arte digitais, ao comércio de arte, ao funcionamento dos mercados em causa, à função do direito de propriedade intelectual a nível da UE e internacional, à proteção do património cultural e à proteção contra a aquisição ilegal de obras de arte. O programa adopta uma abordagem multidisciplinar e destina-se a licenciados de diferentes formações académicas, incluindo direito, economia, ciência política, história da arte, filosofia, etc., que desejem especializar-se na inter-relação entre arte, direito e economia.

O nosso objetivo é proporcionar aos candidatos

• a formação jurídica, financeira e cultural especializada para seguir uma carreira de sucesso no mundo académico e da investigação, organizações privadas que comercializam obras de arte, museus e colecções de arte, escritórios de advogados que exercem a sua atividade no domínio das organizações do sector público envolvidas na gestão, proteção jurídica, recuperação e apoio a obras de arte;
• conhecimentos jurídicos e financeiros especializados no funcionamento e gestão de mercados de arte (incluindo vendas de obras de arte, gestão de carteiras de arte, leilões de arte, etc.);
• conhecimento aprofundado do quadro jurídico nacional e internacional relativo ao património nacional, à preservação de monumentos, ao empréstimo de obras de arte ou à legislação em matéria de arqueologia;
• conhecimentos especializados em direito de propriedade intelectual num mercado de arte globalizado;
• conhecimentos sobre os domínios do direito (constitucional, civil, penal, etc.) que afectam a proteção jurídica das obras de arte.

Os cursos são leccionados exclusivamente em inglês. Os académicos que leccionam no programa vêm de universidades estrangeiras e da Grécia.

Cronograma

A duração do programa é de três trimestres; os dois primeiros são leccionados e o terceiro é dedicado à dissertação de mestrado. Os cursos são leccionados durante os fins-de-semana, duas ou três vezes por mês, enquanto os exames escritos têm lugar às sextas-feiras, às 17:00 horas. Para obter o grau de mestre, os estudantes devem completar um total de 90 créditos.